[{"id":297947,"receita_despesa":"Despesa","numero":"83602\/2024","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"783602","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"EAMPE","unidade_nome":"ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"740014","unidade_origem_nome":"CENTRO LOG\u00cdSTICO DO MATERIAL DA MARINHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"40.432.544\/0001-47","fornecedor_nome":"CLARO S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"63268.000752\/2024-35","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O, CONSISTINDO EM SERVI\u00c7OS DE TRANSMISS\u00c3O E RECEP\u00c7\u00c3O DE DADOS - MODO BIDIRECIONAL, NAS CONDIC\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"2.1. O CONTRATANTE PAGAR\u00c1 AO CONTRATADO PELA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR MENSAL DE R$ 7.701,12 (SETE MIL, SETECENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2025, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 92.413,44 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E QUADRO CENTAVOS), CONFORME DESCRITO NA CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA DO CONTRATO.\r\n       2.2. O VALOR ACIMA \u00c9 MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS AO CONTRATADO DEPENDER\u00c3O DOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE PRESTADOS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"740014","licitacao_numero":"90005\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-29","data_publicacao":"2024-08-01","vigencia_inicio":"2024-07-29","vigencia_fim":"2030-07-29","valor_inicial":"86.400,00","valor_global":"92.413,44","num_parcelas":12,"valor_parcela":"7.701,12","valor_acumulado":"86.400,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-10-30 10:57:39"}]