[{"id":298519,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00020\/2024","orgao_codigo":"91500","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_codigo":"070003","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AM","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"070003","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.820.212\/0001-00","fornecedor_nome":"SD LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0005798-82.2024.6.04.0000","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE MATERIAIS (URNAS ELETR\u00d4NICAS, SUPRIMENTOS, KITS BIOM\u00c9TRICOS E DEMAIS MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS PARA A\u00c7\u00d5ES DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL JUNTO AOS MUNIC\u00cdPIOS E COMUNIDADES DO INTERIOR DO ESTADO) PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, NA CIDADE DE MANAUS E TAMB\u00c9M EM SUA ZONA RURAL PARA PLEITOS ORDIN\u00c1RIOS E DEMANDAS EVENTUAIS","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"EM RAZ\u00c3O DA INCLUS\u00c3O DAS COMUNIDADES MENCIONADAS ACIMA, O VALOR CONTRATUAL SER\u00c1 ACRESCIDO EM R$ 15.927,32 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), EQUIVALENDO AO PERCENTUAL DE ACR\u00c9SCIMO DE 0,63% (ZERO V\u00cdRGULA SESSENTA E TR\u00caS POR CENTO), ALTERANDO A REDA\u00c7\u00c3O DO ITEM 5.1 DA CL\u00c1USULA QUINTA.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070003","licitacao_numero":"90017\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-10","data_publicacao":"2024-08-12","vigencia_inicio":"2024-08-10","vigencia_fim":"2029-08-09","valor_inicial":"2.180.000,00","valor_global":"2.552.981,19","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.552.981,19","valor_acumulado":"14.142.104,94","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-10-09 16:32:38"}]