[{"id":298629,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00074\/2024","orgao_codigo":"95470","orgao_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O      ","unidade_codigo":"925013","gestao":"95470","unidade_nome_resumido":"PMSP\/SME","unidade_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","unidade_origem_codigo":"925013","unidade_origem_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.445.502\/0001-09","fornecedor_nome":"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"6016.2024\/0035662-0","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE INSTALA\u00c7\u00d5ES PREDIAIS, MOBILI\u00c1RIOS, MATERIAIS EDUCACIONAIS, \u00c1REAS INTERNAS E EXTERNAS DOS CEIS, DOS CEMEIS, DAS EMEIS, DAS EMEFS, DOS CIEJAS, DAS EMEFMS, DAS EMEBS E DOS CEUS PERTENCENTES \u00c0 DRE CAMPO LIMPO (DRE CL)- LOTE 1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SME), CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO ANEXO II DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"CONFORME TERMO ADITIVO 14\/SME\/2025 O VALOR MENSAL INCLUIDO SER\u00c1 R$ 22.412,89 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E O VALOR TOTAL ESTIMATIVO DO ADITAMENTO SER\u00c1 DE R$ 82.180,60 (OITENTA E DOIS MIL CENTO E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO COM O 2\u00ba ADITAMENTO PROPOSTO, PASSAR\u00c1 A SER DE R$ 5.884.979,92 (CINCO MILH\u00d5ES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) S\u00c3O ESTIMADOS, CONSIDERANDO QUE A CONTAGEM DO M\u00caS PODE VARIAR CONFORME A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO, ALTERANDO ASSIM O C\u00c1LCULO DA PARCELA","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"925013","licitacao_numero":"00024\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-02","data_publicacao":"2024-04-04","vigencia_inicio":"2024-05-07","vigencia_fim":"2025-04-04","valor_inicial":"70.239.970,89","valor_global":"74.184.260,69","num_parcelas":12,"valor_parcela":"6.182.021,72","valor_acumulado":"299.881.782,35","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-10-03 10:52:43"}]