[{"id":298742,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00088\/2024","orgao_codigo":"95470","orgao_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O      ","unidade_codigo":"925013","gestao":"95470","unidade_nome_resumido":"PMSP\/SME","unidade_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","unidade_origem_codigo":"925013","unidade_origem_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.143.327\/0001-71","fornecedor_nome":"CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO S.A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"6016.2024\/0043422-1","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE INSTALA\u00c7\u00d5ES PREDIAIS, MOBILI\u00c1RIOS, MATERIAIS EDUCACIONAIS, \u00c1REAS INTERNAS E EXTERNAS DOS CEIS, DOS CEMEIS, DAS EMEIS, DAS EMEFS, DOS CIEJAS, DAS EMEFMS, DAS EMEBS E DOS CEUS PERTENCENTES \u00c0 DRE PENHA (DRE PE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SME) - LOTE 3, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO ANEXO II DO EDITAL","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"CONFORME O TERMO ADITIVO 105\/SME\/2026, OS VALORES MENSAIS DE R$ R$ 4.121.802,08 (QUATRO MILH\u00d5ES, CENTO E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), E O TOTAL DE R$ 42.042.381,22 (QUARENTA E DOIS MILH\u00d5ES, QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). S\u00c3O ESTIMADOS, CONSIDERANDO QUE A CONTAGEM DO M\u00caS PODE VARIAR CONFORME A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO, ALTERANDO ASSIM O C\u00c1LCULO DA PARCELA.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"925013","licitacao_numero":"00023\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-12","data_publicacao":"2024-04-22","vigencia_inicio":"2024-05-07","vigencia_fim":"2027-05-06","valor_inicial":"41.198.421,27","valor_global":"35.474.673,60","num_parcelas":9,"valor_parcela":"3.941.630,40","valor_acumulado":"119.081.920,83","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-07-17 10:54:05"}]