[{"id":299190,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2024","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160375","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"27  G A C","unidade_nome":"27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","unidade_origem_codigo":"160375","unidade_origem_nome":"27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"92.954.106\/0001-42","fornecedor_nome":"VIACAO OURO E PRATA SA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64558001357202477","objeto":"contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comuns de\nfornecimento de passagens rodovi\u00e1rias intermunicipais, por demanda, para consultas m\u00e9dicas\nfora da sede da Organiza\u00e7\u00e3o Militar, para militares, servidores civis e dependentes, vinculados\nao Vig\u00e9simo S\u00e9timo Grupo de Artilharia de Campanha da Guarni\u00e7\u00e3o de Iju\u00ed (27o GAC)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"O OBJETO DA PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O A SER CEDIDO \u00c0 EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O OURO E PRATA S\/A, TEM A FINALIDADE DE FORNECER PASSAGENS RODOVI\u00c1RIAS INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER O SERVI\u00c7O DE CONSULTA M\u00c9DICA FORA DA SEDE DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MILITAR, PARA MILITARES, SERVIDORES CIVIS E DEPENDENTES, VINCULADOS AO 27O GAC LOCALIZADO EM IJU\u00cd-RS, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, SENDO A \u00daNICA EMPRESA QUE DET\u00caM EXCLUSIVIDADE NO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, REGISTRADA NO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS E RODAGEM (DAER), PARA OPERAR COM EXCLUSIVIDADE AS LINHAS, DO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVI\u00c1RIO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME CONSTA NA DECLARA\u00c7\u00c3O DE EXCLUSIVIDADE DO DAER NO002\/2024\/DAER-STP.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160375","licitacao_numero":"00010\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-13","data_publicacao":"2024-08-14","vigencia_inicio":"2024-08-15","vigencia_fim":"2025-08-15","valor_inicial":"94.570,00","valor_global":"94.570,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"7.880,83","valor_acumulado":"94.569,96","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2025-08-26 10:31:06"}]