[{"id":299455,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00393\/2024","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393019","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. RJ - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT","unidade_origem_codigo":"393019","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"30.017.321\/0001-60","fornecedor_nome":"GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50607.000055\/2024-44","objeto":"EXECU\u00c7\u00c3O PELA CONTRATADA DOS TRABALHOS DESCRITOS EM SUA PROPOSTA, RELATIVOS A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE EMERG\u00caNCIA PARA ESCORAMENTO DO VIADUTO RODOVI\u00c1RIO - SAINT GOBAIN, SITUADO EM BARRA MANSA, O QUAL APRESENTA PATOLOGIA DO TIPO DE CISALHAMENTO OBSERVADO NO PILAR P4, ENCONTRADA DURANTE O PROCESSO DE ESCAVA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE MATERIAL DO CORPO DE ATERRO DO ENCONTRO DA OBRA DE ARTE, COM POSSIBILIDADE DE DESMORONAMENTO DA ESTRUTURA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPAR\u00c1VEL DESTE INSTRUMENTO, COMO SE AQUI INTEGRALMENTE REPRODUZIDOS, E ASSIM RESUMIDOS QUANTOS A SEUS ELEMENTOS CARACTER\u00cdSTICOS. O PRAZO DE VIG\u00caNCIA E DE EXECU\u00c7\u00c3O DESTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONTADO A PARTIR DA DATA DE OCORRENCIA DA EMERG\u00caNCIA, QUE SE DEU EM 08\/12\/2023, COM T\u00c9RMINO PREVISTO EM 08\/12\/2024, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N\u00b0 14.133 DE 01\/04\/2021.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"393019","licitacao_numero":"00007\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-13","data_publicacao":"2024-08-14","vigencia_inicio":"2024-08-13","vigencia_fim":"2024-12-08","valor_inicial":"1.029.825,98","valor_global":"1.029.825,98","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.029.825,98","valor_acumulado":"2.059.651,96","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":144,"dt_alteracao":"2024-09-18 16:17:41"}]