[{"id":299781,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2024","orgao_codigo":"38738","orgao_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - MS        ","unidade_codigo":"926825","gestao":"38738","unidade_nome_resumido":"CONSELHO REG DE","unidade_nome":"CONSELHO REG DE ODONTOLOGIA M.GROSSO DO SUL","unidade_origem_codigo":"926825","unidade_origem_nome":"CONSELHO REG DE ODONTOLOGIA M.GROSSO DO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"53.041.879\/0001-86","fornecedor_nome":"G F MARQUIZA REFRIGERACAO E SERVICOS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"003\/2024","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A REALIZA\u00c7\u00c3O, PELA CONTRATADA, DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DOS APARELHOS DOS ARES-CONDICIONADOS INSTALADOS NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, VISANDO PRESERVAR E AUMENTAR A VIDA \u00daTIL DOS APARELHOS, DEIXANDO-OS EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, AL\u00c9M DE PROPORCIONAR CONFORTO T\u00c9RMICO E EVITAR RISCOS \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES, COLABORADORES E P\u00daBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"926825","licitacao_numero":"90003\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-07","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-08-07","vigencia_fim":"2025-08-06","valor_inicial":"5.440,00","valor_global":"5.440,00","num_parcelas":4,"valor_parcela":"1.360,00","valor_acumulado":"5.440,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2024-08-14 12:32:34"}]