[{"id":301028,"receita_despesa":"Receita","numero":"00004\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.000.000\/0001-91","fornecedor_nome":"BANCO DO BRASIL SA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0005475-43.2024.6.07.8100","objeto":"O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO PELO BANCO, EM NOME DO TRE-DF DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS COLABORADORES, DORAVANTE DENOMINADOS BENEFICI\u00c1RIOS, CONVOCADOS PARA AS ELEI\u00c7\u00d5ES 2024 (1\u00ba TURNO E 2\u00ba TURNO, SE HOUVER), MEDIANTE A TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA DO TRE-DF AO BANCO, POR MEIO DE ORDENS BANC\u00c1RIAS VIA SISTEMA OBT E DE INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NA LISTA DE PAGAMENTO A SER ENVIADA PELO TRE-DF POR MEIO DIGITAL, ATRAV\u00c9S DO BB SIA AO BANCO, CONFORME REGRAS E CONDI\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NESTE ACORDO, OBSERVADO O DETALHAMENTO CONSTANTE DO PLANO DE TRABALHO (ANEXO I), QUE FAZ PARTE DESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"OBSERVA\u00c7\u00c3O:  O VALOR A SER CONCEDIDO PARA CR\u00c9DITO VIA CHAVE PIX CPF DE CADA UM DOS BENEFICI\u00c1RIOS CONVOCADOS PELO TRE-DF, NAS ELEI\u00c7\u00d5ES 2024, SER\u00c1 DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA CADA TURNO REALIZADO.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070025","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-15","data_publicacao":"2024-08-16","vigencia_inicio":"2024-09-06","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-08-16 15:29:38"}]