[{"id":303298,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00172\/2024","orgao_codigo":"26435","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","unidade_codigo":"158155","gestao":"26435","unidade_nome_resumido":"IF DO RN","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","unidade_origem_codigo":"158155","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.852.277\/0001-78","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23134.001497\/2024-49","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO DO RIO GRANDE DO NORTE \u2013 FUNCERN PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO NOS TERMOS DA PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO \"CONEX\u00d5ES LAJES - PR\u00c1TICA PROFISSIONAL E MUNDO DO TRABALHO\", FINANCIADO POR INTERM\u00c9DIO DE RECURSO DE EMENDA INDIVIDUAL - ORIGEM DEPUTADO LUIZ BENES LEOC\u00c1DIO DE ARA\u00daJO (CUSTEIO), E CONFORME PROPOSTA DA FUNCERN, CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO E SEUS ANEXOS QUANDO COUBER.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158155","licitacao_numero":"00064\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-20","data_publicacao":"2024-08-23","vigencia_inicio":"2024-08-20","vigencia_fim":"2025-08-20","valor_inicial":"270.000,00","valor_global":"270.000,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"22.500,00","valor_acumulado":"270.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-08-20 10:05:47"}]