[{"id":303530,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00017\/2024","orgao_codigo":"26417","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA","unidade_codigo":"158138","gestao":"26417","unidade_nome_resumido":"IF DA PARAIBA","unidade_nome":"IFPB - REITORIA","unidade_origem_codigo":"158138","unidade_origem_nome":"IFPB - REITORIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"87.883.807\/0001-06","fornecedor_nome":"MBM SEGURADORA SA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23381.002812\/2024-33","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, DESTINADO AOS DISCENTES MATRICULADOS NO \u00c2MBITO DO INSTITUTO FEDERAL DA PARA\u00cdBA, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM PER\u00cdODO DE EST\u00c1GIO CURRICULAR OBRIGAT\u00d3RIO OU NO DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENS\u00c3O, E DEMAIS DISCENTES DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES EXTERNAS QUE REALIZAM EST\u00c1GIOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O, PARA FINS DE ATENDIMENTO AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO IFPB.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL SER\u00c1 CONCEDIDO AP\u00d3S A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE NACIONAL DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA\/IBGE) CORRESPONDENTE AO M\u00caS DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DA CONTRATADA, EM 07\/08\/2024, OBSERVADA A PERIODICIDADE M\u00cdNIMA DE 12 (DOZE) MESES E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E NO INSTRUMENTO CONTRATUAL.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158138","licitacao_numero":"90012\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-28","data_publicacao":"2024-09-02","vigencia_inicio":"2024-08-28","vigencia_fim":"2027-08-29","valor_inicial":"30.420,00","valor_global":"34.476,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"34.476,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-10-05 09:01:18"}]