[{"id":303905,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2024","orgao_codigo":"95508","orgao_nome":"ESP-AG. REG. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP.     ","unidade_codigo":"392701","gestao":"95508","unidade_nome_resumido":"ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP","unidade_nome":"ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP","unidade_origem_codigo":"392701","unidade_origem_nome":"ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"36.624.014\/0001-23","fornecedor_nome":"HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"133.00001178\/2024-11","objeto":"O F\u00d3RUM OBJETIVA DEBATER OS TEMAS ATUAIS DO SETOR, EM ESPECIAL SOBRE BALAN\u00c7O DOS AVAN\u00c7OS E DA AGENDA DA UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O, MARCO LEGAL E OS EFEITOS PR\u00c1TICOS DOS DECRETOS; AN\u00c1LISES E APRENDIZADOS DOS \u00daLTIMOS LEIL\u00d5ES E O PIPELINE DE PROJETOS PARA 2024-2026, REGIONALIZA\u00c7\u00c3O, ENCERRAMENTO DOS V\u00cdNCULOS PREC\u00c1RIOS OU IRREGULARES, INDENIZA\u00c7\u00c3O AO PRESTADOR E ENDERE\u00c7AMENTO DE NOVOS CONTRATOS, CONCESS\u00d5ES PARA ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, PPPS PARA ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO; COMPROVA\u00c7\u00c3O DE CAPACIDADE ECON\u00d4MICO-FINANCEIRA PELOS PRESTADORES, REEQUIL\u00cdBRIO E COMPROVA\u00c7\u00c3O DE CAPACIDADE ECON\u00d4MICO-FINANCEIRO EM CONTRATOS DE SANEAMENTO, MODELAGEM E GEST\u00c3O DE CONTRATOS DE SANEAMENTO E A\u00c7\u00d5ES DE ESG EM OPERA\u00c7\u00d5ES DE SANEAMENTO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"392701","licitacao_numero":"00006\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-30","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-05-07","vigencia_fim":"2024-05-08","valor_inicial":"30.699,00","valor_global":"30.699,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"30.699,00","valor_acumulado":"30.699,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2024-08-23 10:12:33"}]