[{"id":304698,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00047\/2024","orgao_codigo":"26431","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI","unidade_codigo":"158146","gestao":"26431","unidade_nome_resumido":"IF DO PIAUI","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI","unidade_origem_codigo":"158146","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.501.328\/0001-30","fornecedor_nome":"FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23172.003120\/2023-97","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FADEX, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR AS A\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA COMO UMA DAS A\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO CAMPO - PRONACAMPO, POR MEIO DO QUAL O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O CON;NUADA, ALFABE;ZA\u00c7\u00c3O, DIVERSIDADE E INCLUS\u00c3O - SECADI\/MEC E EM REGIME DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PRETENDE A;NGIR OS SEGUINTES OBJE;VOS: A) PROMOVER A  FORMA\u00c7\u00c3O CON;NUADA DE PROFESSORES PARA QUE ATENDAM \u00c0S NECESSIDADES ESPEC\u00cdFICAS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO CAMPO E DAQUELAS LOCALIZADAS EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS; B) OFERECER RECURSOS DID\u00c1;COS E PEDAG\u00d3GICOS QUE ATENDAM \u00c0S ESPECIFICIDADES FORMA;VAS DAS POPULA\u00c7\u00d5ES DO CAMPO E QUILOMBOLAS","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158146","licitacao_numero":"00061\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-01-24","data_publicacao":"2024-08-28","vigencia_inicio":"2024-01-24","vigencia_fim":"2025-01-24","valor_inicial":"98.880,00","valor_global":"98.880,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"98.880,00","valor_acumulado":"98.880,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":22,"dt_alteracao":"2024-08-27 09:15:07"}]