[{"id":304907,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00058\/2024","orgao_codigo":"26275","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","unidade_codigo":"154044","gestao":"15261","unidade_nome_resumido":"FUFAC","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","unidade_origem_codigo":"154044","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.646.829\/0001-91","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23107.014550\/2024-07","objeto":"O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENS\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA NO ACRE \u2013 FUNDAPE PARA APOIAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC EM PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO A EXTENS\u00c3O, PRESTANDO SERVI\u00c7OS DE GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NECESS\u00c1RIOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO \"PROJETO ESCOLA DA TERRA\" QUE TEM COMO FINALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE APERFEI\u00c7OAMENTO \u2013 FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA \u2013 DE PROFESSORES\/AS DAS ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO CAMPO, POR MEIO DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA NA REGIONAL DO ALTO DO ACRE QUE COMPREENDE OS MUNIC\u00cdPIOS DE ASSIS BRASIL, BRASIL\u00c9IA, EPITACIOL\u00c2NDIA E XAPURI.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154044","licitacao_numero":"00041\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-27","data_publicacao":"2024-08-28","vigencia_inicio":"2024-08-27","vigencia_fim":"2025-03-27","valor_inicial":"120.000,00","valor_global":"120.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"120.000,00","valor_acumulado":"120.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-07-16 18:41:23"}]