[{"id":305022,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00156\/2024","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495130","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/RIO DE JANEIRO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495130","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.915.536\/0001-08","fornecedor_nome":"CONSULTORIO JJ GARRIDO SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"48086.006011\/2024-11","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EXAMES LABORATORIAIS E CL\u00cdNICOS, SOLICITADOS NO PROGRAMA DE CONTROLE M\u00c9DICO DE SA\u00daDE OCUPACIONAL \u2013 PCMSO DE ACORDO COM AS NORMAS, DIRETRIZES E CONCEITOS ESTABELECIDOS PELA NR-7, APROVADA PELA PORTARIA N\u00ba24, DE 29\/12\/1994, DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE NO TRABALHO, EM CONSON\u00c2NCIA COM AS DEMAIS NRS APROVADAS PELA PORTARIA NO 3.214, DE 08\/06\/1978, EMITIDAS PELO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, AL\u00c9M DE INCLUIR E CUMPRIR A LEGISLA\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA NA ROTINA DE SA\u00daDE OCUPACIONAL DO CORPO FUNCIONAL LOTADO NAS \u00c1REAS DE ATUA\u00c7\u00c3O DO ESCRIT\u00d3RIO DO RIO DE JANEIRO DA CPRM, CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 13.303 \/ 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"495130","licitacao_numero":"90049\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-23","data_publicacao":"2024-08-29","vigencia_inicio":"2024-08-23","vigencia_fim":"2028-08-23","valor_inicial":"9.130,00","valor_global":"9.130,00","num_parcelas":24,"valor_parcela":"380,42","valor_acumulado":"9.130,08","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":56,"dt_alteracao":"2026-08-24 10:39:30"}]