[{"id":305216,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2022","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080002","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-11A.REGIAO\/AM","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080002","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"26.990.812\/0001-15","fornecedor_nome":"TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"MA - 684\/2020","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO E MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA AO SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) POSTGRESQL NA MODALIDADE 24X7 (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA), CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS AO TERMO DE REFER\u00caNCIA ANEXO AO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O VALOR MENSAL DO CONTRATO \u00c9 DE R$8.395,51 (OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$100.746,12 (CEM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"080025","licitacao_numero":"00001\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-03-03","data_publicacao":"2022-03-04","vigencia_inicio":"2022-03-03","vigencia_fim":"2027-03-02","valor_inicial":"94.340,40","valor_global":"100.746,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"8.395,50","valor_acumulado":"346.205,40","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-08-28 14:43:12"}]