[{"id":305478,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2024","orgao_codigo":"69000","orgao_nome":"MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO","unidade_codigo":"690009","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CSC - MEMP","unidade_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS - MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE","unidade_origem_codigo":"690009","unidade_origem_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS - MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.303.664\/0001-92","fornecedor_nome":"ROME FEIRAS E PROMOCOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"16100.001370\/2024-51","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA, PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ESTANDES NO EVENTO INTITULADO 18\u00ba SAL\u00c3O DO ARTESANATO DE S\u00c3O PAULO- RA\u00cdZES BRASILEIRAS, QUE OCORRER\u00c1 DURANTE O PER\u00cdODO DE 28 DE AGOSTO A 1\u00ba DE SETEMBRO DE 2024, NO PAVILH\u00c3O DA BIENAL, PARQUE DO IBIRAPUERA, EM S\u00c3O PAULO. O OBJETIVO \u00c9 OFERECER AOS ARTES\u00c3OS E EMPREENDEDORES DE PRODU\u00c7\u00c3O ARTESANAL A OPORTUNIDADE DE COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS, DIVULGAR A CULTURA BRASILEIRA POR MEIO DO ARTESANATO E DA PRODU\u00c7\u00c3O ARTESANAL, PROMOVENDO EXCELENTE OPORTUNIDADE DE MERCADO, CONTRIBUINDO EFETIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO SETOR ARTESANAL, CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA .","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"690009","licitacao_numero":"00056\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-27","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-08-27","vigencia_fim":"2024-10-27","valor_inicial":"2.277.500,00","valor_global":"2.277.500,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.277.500,00","valor_acumulado":"2.277.500,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2024-08-28 18:50:06"}]