[{"id":307096,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00015\/2024","orgao_codigo":"30211","orgao_nome":"CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA","unidade_codigo":"303001","gestao":"30211","unidade_nome_resumido":"CADE\/MJ","unidade_nome":"CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA","unidade_origem_codigo":"303001","unidade_origem_nome":"CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.604.476\/0001-67","fornecedor_nome":"CLIMATICA ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"08700.001078\/2024-41","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE OPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SISTEMAS DE VENTILA\u00c7\u00c3O, SISTEMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO, SISTEMAS UNIT\u00c1RIOS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O, COMPREENDENDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALA\u00c7\u00c3O E REMANEJAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E REFRIGERA\u00c7\u00c3O EXISTENTES NESTA AUTARQUIA, COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, COM PE\u00c7AS, INSUMOS E COMPONENTES GENU\u00cdNOS DOS RESPECTIVOS FABRICANTES NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALA\u00c7\u00d5ES UTILIZADOS PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECON\u00d4MICA - CADE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"303001","licitacao_numero":"90006\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-03","data_publicacao":"2024-09-04","vigencia_inicio":"2024-09-10","vigencia_fim":"2026-10-16","valor_inicial":"1.011.169,46","valor_global":"170.207,88","num_parcelas":2,"valor_parcela":"85.103,94","valor_acumulado":"13.375.025,54","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-10-16 00:00:43"}]