[{"id":307114,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00010\/2024","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160301","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CRO\/1","unidade_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/1","unidade_origem_codigo":"160301","unidade_origem_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/1","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"28.244.608\/0001-80","fornecedor_nome":"DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"64325.000366\/2024-84","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 A LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DA PISCINA DE HIDROTERAPIA DO HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO (HGERJ), CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"I. AS ALTERA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS EST\u00c3O CONTIDOS NA JUSTIFICATIVA DE ACR\u00c9SCIMO E SUPRESS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE VIG\u00caNCIA CONTRATUAL E EXECU\u00c7\u00c3O, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO E DO TERMO DE CONTRATO N\u00ba 10\/2024.\r\n           II. NA CL\u00c1USULA QUINTA \u2013 DO VALOR DO CONTRATO, FACE AOS SERVI\u00c7OS ACRESCIDOS ORA ADITADO NO VALOR DE R$ 21.068,47 (6,59 % TOTAL DO VIC) (VINTE E UM MIL, SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), ONDE SE L\u00ca \u201cR$ 319.772,40 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)\u201d, LEIA-SE \u201cR$ 340.790,87 (TREZENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).\r\n        III. NA CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 DA VIG\u00caNCIA DO CONTRATO, FACE \u00c0 VIG\u00caNCIA ORA ADITADA EM 70 (SETENTA) DIAS, ONDE SE L\u00ca \u201c262 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS)\u201d DIAS CORRIDOS, LEIA-SE \u201c332 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS)\u201d DIAS CORRIDOS.\r\n             IV. NO ITEM 2.3 DA CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 VIG\u00caNCIA, FACE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O ORA ADITADA 100 (CEM) DIAS, ONDE SE L\u00ca \u201c150 (CENTO E CINQUENTA)\u201d DIAS CORRIDOS, LEIA-SE \u201c250 (DUZENTOS E CINQUENTA)\u201d DIAS CORRIDOS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160301","licitacao_numero":"90001\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-29","data_publicacao":"2024-09-04","vigencia_inicio":"2024-08-29","vigencia_fim":"2025-10-05","valor_inicial":"319.722,40","valor_global":"340.790,87","num_parcelas":1,"valor_parcela":"340.790,87","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-11-12 09:16:43"}]