[{"id":307257,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00053\/2024","orgao_codigo":"30802","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO MARANHAO","unidade_codigo":"200109","gestao":"30802","unidade_nome_resumido":"DIAD - PRF","unidade_nome":"POLICIA RODOVIARIA FEDERAL","unidade_origem_codigo":"200109","unidade_origem_nome":"POLICIA RODOVIARIA FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"77.964.393\/0001-88","fornecedor_nome":"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08650.065532\/2024-25","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS - CIENT\u00cdFICOS DE ENSAIOS LABORAT\u00d3RIO ACREDITADO PELO INMETRO E FILIADO A ABPTI, EM PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM ART.75,  INCISO XV, DA LEI N\u00ba 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021,  QUE OBJETIVA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONDUZIR ENSAIOS T\u00c9CNICOS NOS COLDRES PROVENIENTES DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 01\/2024 DIAD, BEM COMO DURANTE O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO SUBSEQUENTE E NA FASE DE RECEBIMENTO DOS MATERIAIS AO T\u00c9RMINO DA LICITA\u00c7\u00c3O, QUE  POSSAM DEFINIR OS CRIT\u00c9RIOS OBJETIVOS QUE ASSEGUREM A ESCOLHA DE UM EQUIPAMENTO QUE ATENDA AS EXIG\u00caNCIAS DE QUALIDADE PARA SUBSIDIAR O JULGAMENTO DE PROPOSTAS EM FUTURAS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE COLDRES OSTENSIVOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"200109","licitacao_numero":"00520\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-27","data_publicacao":"2024-09-04","vigencia_inicio":"2024-08-27","vigencia_fim":"2026-08-27","valor_inicial":"304.000,00","valor_global":"304.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"304.000,00","valor_acumulado":"304.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-08-22 15:15:38"}]