[{"id":307542,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000211","orgao_codigo":"95558","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO     ","unidade_codigo":"990065","gestao":"95558","unidade_nome_resumido":"ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE MARILIA","unidade_nome":"ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE MARILIA","unidade_origem_codigo":"990065","unidade_origem_nome":"ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE MARILIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"20.586.337\/0001-30","fornecedor_nome":"MYAH INSTITUTO COMERCIO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"017.00164633\/2024-04","objeto":"COLA DE PAPELARIA, BASTAO, PARA USO DIVERSOS, A BASE DE ETER DE POLIGLUCOSIDE O, ATOXICA, ACONDICIONADA EM TUBO BASTAO, BRANCA, EM EMBALAGEM CONTENDO SELO DO INMETRO, COM VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, COM CER TIFICACAO COMPULSORIA INMETRO, E AS SUAS ATUALIZACOES POSTERIORES, E SUAS CON DICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NORMA NBR-15236  LAPIS, CORPO EM MADEIRA DE REFLORESTAMENTO, COMPROVADA COM CERTIFICACAO FSC, NA COR PRETO ENVERNIZADO FOSCO, NO FORMATO REDONDO, MATERIA DA CARGA MINA GRA FITE NA COR PRETO, NUMERO NR. 2-B, MEDINDO NO MINIMO 170MM, NOME DO FABRICANT E IMPRESSO NA EMBALAGEM E NO PRODUTO, COM IDENTIFICACAO DO FORNECEDOR NA EMBA LAGEM, ACESSORIO ADICIONAL: APONTADO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORD O COM A NORMA NBR-15236, COM CERTIFICACAO COMPULSORIA INMETRO, E AS SUAS ATUA LIZACOES POSTERIORES  PASTA EM L, DE POLIPROPILENO (PP), COM ESPESSURA MINIMA DE 0,15 MICRAS, TAMAN HO A4 (210 X 297)MM, NA COR CRISTAL  RECADO AUTO ADESIVO, EM PAPEL OFF-SET, MEDINDO (76X76)MM, EM BLOCO, NA COR AM ARELA, VALIDADE 24 MESES","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"990065","licitacao_numero":"90001\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-02","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-09-02","vigencia_fim":"2024-09-30","valor_inicial":"161,16","valor_global":"161,16","num_parcelas":1,"valor_parcela":"161,16","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2024-09-03 17:21:27"}]