[{"id":307612,"receita_despesa":"Receita","numero":"00002\/2024","orgao_codigo":"91503","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI","unidade_codigo":"070006","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PI","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI","unidade_origem_codigo":"070006","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.981.344\/0001-05","fornecedor_nome":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0006979-87.2024.6.18.8000","objeto":"ESTABELECER UM PROCESSO DE COMPARTILHAMENTO DE FROTA ENTRE OS TRIBUNAIS DE MODO A PROMOVER A GEST\u00c3O AMBIENTALMENTE RESPONS\u00c1VEL, OTIMIZANDO O USO DE RECURSOS, REDUZINDO O IMPACTO AMBIENTAL E CONTRIBUINDO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL (ODS) DA AGENDA 2030,  A SER EXECUTADO CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO AO PRESENTE ACORDO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070006","licitacao_numero":"00048\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-04","data_publicacao":"2024-09-05","vigencia_inicio":"2024-09-04","vigencia_fim":"2029-09-04","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2024-09-04 09:25:38"}]