[{"id":308410,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00021\/2024","orgao_codigo":"95602","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA   ","unidade_codigo":"380268","gestao":"95602","unidade_nome_resumido":"ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA","unidade_nome":"ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA","unidade_origem_codigo":"380268","unidade_origem_nome":"ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"158.846.758-95","fornecedor_nome":"ROG\u00c9RIO ANT\u00d4NIO CARON","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"006.00131672\/2024-82","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PAULISTA DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL (PPAIS), DESTINADO AO PREPARO DE REFEI\u00c7\u00d5ES AOS SENTENCIADOS E FUNCION\u00c1RIOS DESTA UNIDADE PRISIONAL, DURANTE OS MESES DE MAIO \u00c0 AGOSTO DE 2024.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV","informacao_complementar":"CHAMADA P\u00daBLICA 001\/2024 - DATA DA SESS\u00c3O P\u00daBLICA 20\/05\/2024 AS 09H00 LOCAL: PENITENCI\u00c1RIA DE FLOR\u00cdNEA. A CHAMADA P\u00daBLICA CONTOU COM 14 ITENS, HOUVE PROPOSTA APENAS PARA 1 ITEM. OS ITENS, ALHO, ACELGA, ABOBRINHA, BATATA, BETERRABA, CEBOLA, CENOURA, CHUCHU, OVO, GRANDE, OVO M\u00c9DIO, PEPINO, REPOLHO E TOMATE FORAM DECLARADOS DESERTOS, O ITEM BANANA FOI HABILITADO PARA O PRODUTOR RURAL ROG\u00c9RIO ANT\u00d4NIO CARON, CPF.158.846.758-95. PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 006.00131672\/2024-82 DA CHAMADA P\u00daBLICA 001\/2024-PENFL. NA SALA DO N\u00daCLEO DE FINAN\u00c7AS E SUPRIMENTOS EM 20\/05\/2024, OS ENVELOPES FORAM RECEBIDOS E A PRESIDENTE DEU IN\u00cdCIO \u00c0 SESS\u00c3O P\u00daBLICA LENDO OS DADOS RELATIVOS \u00c0 CHAMADA P\u00daBLICA. OS ENVELOPES FORAM ABERTOS E SEU CONTE\u00daDO ANALISADO CONSTATANDO A PROPOSTA DO AGRICULTOR QUE SE FIZERAM REPRESENTAR INDIVIDUALMENTE. EM VERIFICA\u00c7\u00c3O AOS DOCUMENTOS PARA HABILITA\u00c7\u00c3O DO AGRICULTOR RURAL ROG\u00c9RIO ANT\u00d4NIO CARON, CPF.158.846.758-95, ESTA COMISS\u00c3O DE CREDENCIAMENTO CONSTATOU QUE O AGRICULTOR EM TELA POSSUI LIMITE DCOMP SUFICIENTE PARA A OFERTA DA TOTALIDADE DO ITEM 04 - BANANA NANICA, UMA VEZ QUE \u00c9 A\u00daNICA PROPOSTA APRESENTADA. FORAM PROCEDIDAS CONSULTAS PARA AFERIR A VALIDADE E AUTENTICIDADE DA DCONP \u2013 DECLARA\u00c7\u00c3O DE CONFORMIDADE AO PPAIS, CUJOS COMPROVANTES FORAM JUNTADOS AOS AUTOS DO PROCESSO 006.00131672\/2024-82.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"380268","licitacao_numero":"00003\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-06","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-06-06","vigencia_fim":"2024-08-31","valor_inicial":"17.556,00","valor_global":"17.556,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"17.556,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":170,"dt_alteracao":"2024-09-05 15:08:41"}]