[{"id":309384,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00020\/2024","orgao_codigo":"62201","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL","unidade_codigo":"113214","gestao":"20214","unidade_nome_resumido":"ANAC","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL","unidade_origem_codigo":"113214","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"71.208.516\/0001-74","fornecedor_nome":"ALGAR TELECOM S\/A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00058.029606\/2024-47","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE TELEFONIA FIXA NA MODALIDADE DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDG COM SISTEMA DE TARIFA\u00c7\u00c3O REVERSA, FRANQUEADA POR MEIO DO C\u00d3DIGO DE ACESSO A SERVI\u00c7OS DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO FORMATO TRID\u00cdGITO (163), PARA CHAMADAS LOCAL E LONGA DIST\u00c2NCIA NACIONAL (LDN) DE ORIGEM FIXO-FIXO E M\u00d3VEL-FIXO, POR COMUNICA\u00c7\u00c3O ENTRE DATACENTERS POR LINK DE VOZ E DADOS (EM NUVEM),COMPREENDENDO, AINDA, O FORNECIMENTO DO SERVI\u00c7O DE ASSINATURAS DIGITAL SIP, OU TECNOLOGIA SIMILAR, PARA COMUNICA\u00c7\u00c3O ENTRE DATACENTERS POR LINK DE VOZ E\/OU DADOS (EM NUVEM), TANTO PARA RECEBIMENTO, QUANTO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIGA\u00c7\u00d5ES ATIVAS DE FIXO-FIXO E FIXO-M\u00d3VEL (LOCAL E LDN)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"113214","licitacao_numero":"90010\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-06","data_publicacao":"2024-09-09","vigencia_inicio":"2024-10-23","vigencia_fim":"2027-10-23","valor_inicial":"32.684,70","valor_global":"34.211,70","num_parcelas":12,"valor_parcela":"2.850,98","valor_acumulado":"101.362,83","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-07-22 10:58:13"}]