[{"id":309423,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00016\/2024","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180341","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-ESCOLA DE EDUCACAO FISICA - EEF","unidade_nome":"ESP-ESCOLA DE EDUCACAO FISICA - EEF","unidade_origem_codigo":"180341","unidade_origem_nome":"ESP-ESCOLA DE EDUCACAO FISICA - EEF","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"37.575.393\/0001-71","fornecedor_nome":"E. DE OLIVEIRA INSTALACOES & MANUTENCOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"057.00232989\/2024-21","objeto":"RETIRADA DE 340 M\u00b2 (TREZENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS) DE PISO DE BORRACHA ANTIGO; FORNECIMENTO DE 200M\u00b2 (DUZENTOS METROS QUADRADOS) DE PISOS DE BORRACHA, NAS DIMENS\u00d5ES DE 50X50CM E COM 25MM DE ESPESSURA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 340 M\u00b2 (TREZENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS), SENDO 200M\u00b2 FORNECIDOS PELA CONTRATADA JUNTO COM O SERVI\u00c7O E A METRAGEM RESTANTE FORNECIDA PELA CONTRATANTE, AL\u00c9M DOS ACABAMENTOS NECESS\u00c1RIOS EM REGI\u00d5ES QUE TENHAM PORTAS E ENTRADAS E SE NECESS\u00c1RIO FOR, RECORTAR E COLAR OS PISOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"180341","licitacao_numero":"90015\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-26","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-08-26","vigencia_fim":"2024-09-27","valor_inicial":"47.000,00","valor_global":"47.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"47.000,00","valor_acumulado":"47.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-09-08 10:01:50"}]