[{"id":309618,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00706\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.410.297\/0001-05","fornecedor_nome":"MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0021202-72.2024.6.17.8000","objeto":"ITEM 02 - SELO ADESIVO TIPO PIN - NA COR AZUL - ETIQUETAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O VISUAL PARA EVENTOS (PINS), PARA SEREM COLADAS EM TECIDOS E SEUS DERIVADOS, COM COLA TIPO DEFAM 430 GRAMAS, EM R\u00d3TULO ADESIVO 4 CORES\/UMA FACE, EM 1 (UM) FORMATO, A SER DEFINIDO, INCLUSO EM POL\u00cdG\u00cdONO DE 40 MM X 40 MM, CONFECCIONADOS EM MATERIAL BOPP HOLOGR\u00c1FICA METALIZADA PRATA, PEL\u00cdCULA METALIZADA DE SEGURAN\u00c7A E APLICA\u00c7\u00c3O DE T\u00cdNTA INVIS\u00cdVEL COM AS PALAVRAS CERIMONIAL, EM TINTA UV, EM DIFERENTES CORES DE ARTE FINAL ESTIPULADOS PELO TRE-PE. AS ETIQUETAS DEVEM SER CONFECCIONADAS NAS CORES ROXA, PRETA, AZUL, CINZA E LARANJA. - TOTAL: 5000 ETIQUETAS, SENDO 1000 DE CADA COR. REQUISITOS DE SEGURAN\u00c7A: A ETIQUETA DEVE TER ADESIVO DE QUALIDADE, CONSIDERANDO QUE SUA FINALIDADE \u00c9 PREVENIR QUE N\u00c3O SEJA REUTILIZADA POR OUTREM QUE N\u00c3O TENHA SIDO PREVIAMENTE CADASTRADO, N\u00c3O DEIXANDO VEST\u00cdGIOS NO VESTU\u00c1RIO DOS CONVIDADOS, NEM PERMITINDO QUE SE DESCOLE FACILMENTE, SEM QUE SE DANIFIQUE DEVIDO AO PICOTE APLICANDO EM SEU INTERIOR. ETIQUETAS CUJO ADESIVO N\u00c3O ATENDA A TAIS REQUISITOS N\u00c3O PODER\u00c3O SER ACEITAS. *IMAGENS ILUSTRATIVAS DOS ADESIVOS, PARA FINS DE OR\u00c7AMENTA\u00c7\u00c3O, PODEM SER ENCONTRADAS AO FINAL DESTE TR - MARCA\/FABRICANTE: MNX\/MNX - MODELO\/VERS\u00c3O: ETIQUETA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"07001005900462024 - UASG Minuta: 070010","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"90046\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-05","data_publicacao":"2024-09-05","vigencia_inicio":"2024-09-05","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"365,00","valor_global":"365,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"365,00","valor_acumulado":"365,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-01-23 08:58:26"}]