[{"id":310247,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2024","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"784510","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CHN-4","unidade_nome":"CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO DO NORTE","unidade_origem_codigo":"784510","unidade_origem_nome":"CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO DO NORTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"54.046.360\/0001-53","fornecedor_nome":"R G S COMERCIO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63319.000284\/2024-56","objeto":"SERVI\u00c7O DE DESMONTAGEM E MONTAGEM GERAL DO MOTOR, INSPE\u00c7\u00c3O DO MOTOR, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SOBRESSALENTES E PE\u00c7AS NECESS\u00c1RIAS, INCLUINDO REVIS\u00c3O DA BOMBA INJETORA E BICOS INJETORES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I","informacao_complementar":"TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N\u00ba 0001\/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNI\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DO AVISO HIDROCEANOGR\u00c1FICO FLUVIAL RIO XINGU, E A EMPRESA R G S COMERCIO E SERVICOS LTDA. CL\u00c1USULA PRIMEIRA \u2013 OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL: 1.1.1. ACR\u00c9SCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM NECESSIDADE OBSERVADA, AP\u00d3S DESMONTAGEM E INSPE\u00c7\u00c3O DO MOTOR DE COMBUST\u00c3O AUXILIAR, MARCA MWM, MODELO 229-6C, DO AVISO HIDROCEANOGR\u00c1FICO FLUVIAL RIO XINGU, DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BLOCO E NO EIXO DE COMANDO DE V\u00c1LVULAS DO MOTOR, EM ACR\u00c9SCIMO AO ESCOPO PREVISTO NO ITEM 3 (DESCRI\u00c7\u00c3O DA SOLU\u00c7\u00c3O COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO) DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, O QUE EQUIVALE A 12,23% (DOZE INTEIROS E VINTE E TR\u00caS CENT\u00c9SIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N\u00ba 0001\/2024., COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133\/21. 2. CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 PRE\u00c7O 2.1. COM A ALTERA\u00c7\u00c3O, O VALOR DA CONTRATA\u00c7\u00c3O PASSAR\u00c1 A SER R$ 55.756,10","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"784510","licitacao_numero":"90006\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-09","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-09-09","vigencia_fim":"2024-12-09","valor_inicial":"55.756,10","valor_global":"55.756,10","num_parcelas":1,"valor_parcela":"55.756,10","valor_acumulado":"55.756,10","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":134,"dt_alteracao":"2024-09-10 11:27:23"}]