[{"id":310567,"receita_despesa":"Receita","numero":"00173\/2024","orgao_codigo":"26282","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA","unidade_codigo":"154051","gestao":"15268","unidade_nome_resumido":"UFV-VICOSA","unidade_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA","unidade_origem_codigo":"154051","unidade_origem_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.438.440\/0001-90","fornecedor_nome":"VAZANTE AGROPECU\u00c1RIA LTDA","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23114.907898\/2024-42","objeto":"1.1 ESTE ACORDO TEM POR OBJETO A CONGREGA\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS DAS PARTES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA CIENT\u00cdFICA E TECNOL\u00d3GICA OBJETIVANDO A EXPERIMENTA\u00c7\u00c3O, MANEJO, REPRODU\u00c7\u00c3O E DIFUS\u00c3O DE VARIEDADES DE CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR, COMPREENDENDO: 1.1.1 A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA VAZANTE NO PMGCA\/RIDESA, DO DEPARTAMENTO DE AGRONOMIA, DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS AGR\u00c1RIAS, DA UFV; 1.1.2 A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A N\u00c3O EXCLUSIVA E ONEROSA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS CULTIVARES LICENCIADAS LISTADAS NO ANEXO I, COM POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PLANTIO DAS CULTIVARES LICENCIADAS NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1.2 A COOPERA\u00c7\u00c3O DEFINIDA NESTE ACORDO SE DAR\u00c1 CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO QUE \u00c9 AQUI ANEXADO E INCORPORADO A ESTE INSTRUMENTO. 1.2.1 O PLANO DE TRABALHO DEFINE OS OBJETIVOS A SEREM ATINGIDOS COM O PRESENTE ACORDO, APRESENTA O PLANEJAMENTO DOS TRABALHOS QUE SER\u00c3O DESENVOLVIDOS, DETALHA AS ATIVIDADES E AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE CADA UMA DAS PARTES, A ALOCA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS, BEM COMO O CRONOGRAMA FISICOFINANCEIRO DO PROJETO, A FIM DE POSSIBILITAR A FIEL CONSECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO DESTA PARCERIA, ESTABELECENDO OBJETIVOS, METAS E INDICADORES. O OBJETO SER\u00c1 CUMPRIDO QUANDO SUA FINALIDADE FOR ALCAN\u00c7ADA.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-09","data_publicacao":"2024-09-12","vigencia_inicio":"2024-09-09","vigencia_fim":"2029-09-09","valor_inicial":"180.000,00","valor_global":"180.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"180.000,00","valor_acumulado":"180.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-09-12 14:30:24"}]