[{"id":310749,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000702","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.995.457\/0001-49","fornecedor_nome":"NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0024386-70.2023.6.17.8000","objeto":"ITEM 02 - APARELHO DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT: CAPACIDADE DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O 12.000BTU\/H. TENS\u00c3O MONOF\u00c1SICA: 220V. FREQU\u00caNCIA: 60 HZ. CICLO DE AR FRIO. M\u00cdNIMO DE TR\u00caS VELOCIDADES DE INSUFLAMENTO (ALTA, M\u00c9DIA E BAIXA). COMPRESSOR ROTATIVO E SERPENTINA DE COBRE. CONTROLE REMOTO DIGITAL SEM FIO, ACIONAMENTO DE EMERG\u00caNCIA NA UNIDADE INTERNA NO CASO DE PERDA OU DANO DO CONTROLE REMOTO. OS EQUIPAMENTOS DEVER\u00c3O UTILIZAR G\u00c1S ECOL\u00d3GICO NO PROCESSO DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O. - MONTAGEM: HIGH-WALL. - GARANTIA: M\u00cdNIMA 12 (DOZE) MESES. - OBS: \u00c9 VEDADA A OFERTA DE PRODUTO OU EQUIPAMENTO QUE CONTENHA OU FA\u00c7A USO DE QUALQUER DAS SUBST\u00c2NCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZ\u00d4NIO \u2013 SDO ABRANGIDAS PELO PROTOCOLO DE MONTREAL ( DECRETO N\u00b0 2.783, DE 1998, E RESOLU\u00c7\u00c3O CONAMA N\u00b0 267, DE 14\/11\/2000,) - MARCA: AGRATTO - FABRICANTE: AGRATTO - MODELO \/ VERS\u00c3O: AGRATTO SPLIT ONE 12.000 BTUS \/\/ ITEM 05 - APARELHO DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT: CAPACIDADE DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O 30.000 BTU\/H. TENS\u00c3O: MONOF\u00c1SICA 220V. FREQU\u00caNCIA: 60 HZ. CICLO DE AR FRIO. M\u00cdNIMO DE TR\u00caS VELOCIDADES DE INSUFLAMENTO (ALTA, M\u00c9DIA E BAIXA). COMPRESSOR ROTATIVO E SERPENTINA DE COBRE. CONDENSADORA COM SA\u00cdDA DE AR HORIZONTAL. CONTROLE REMOTO DIGITAL SEM FIO, ACIONAMENTO DE EMERG\u00caNCIA NA UNIDADE INTERNA NO CASO DE PERDA OU DANO DO CONTROLE REMOTO. - MONTAGEM: PISO-TETO - GARANTIA: M\u00cdNIMA 12 (DOZE) MESES. - OBS: \u00c9 VEDADA A OFERTA DE PRODUTO OU EQUIPAMENTO QUE CONTENHA OU FA\u00c7A USO DE QUALQUER DAS SUBST\u00c2NCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZ\u00d4NIO \u2013 SDO ABRANGIDAS PELO PROTOCOLO DE MONTREAL ( DECRETO N\u00b0 2.783, DE 1998, E RESOLU\u00c7\u00c3O CONAMA N\u00b0 267, DE 14\/11\/2000,) - MARCA: AGRATTO - FABRICANTE: AGRATTO - MODELO \/ VERS\u00c3O: AGRATTO SPLIT ONE 30.000 BTUS.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"07001005000312023 - UASG Minuta: 070010","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"00031\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-05","data_publicacao":"2024-09-11","vigencia_inicio":"2024-09-11","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"78.628,00","valor_global":"78.628,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"78.628,00","valor_acumulado":"78.628,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2024-09-11 11:29:26"}]