[{"id":310815,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000705","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.395.908\/0001-63","fornecedor_nome":"PERNAMBUCO SINALIZACAO EM LETREIROS E PLACAS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0020003-49.2023.6.17.8000","objeto":"ITEM 02 - LETRA EM FORMATO TRIDIMENSIONAL EM A\u00c7O INOXID\u00c1VEL ESCOVADO \/ A\u00c7O GALVANIZADO PINTADO EM COR A SER DEFINIDA - A\u00c7O LIGA 304, A SER FIXADA COM CHUMBADORES OU COLADAS. FONTE:ARIAL, GARAMOND, OU SIMILAR. - MEDIDAS: ALTURA DE 120 MM E ESPESSURA DE 15MM, CHAPA COM ESPESSURA DE 1MM. \/\/ ITEM 03 - LETRA EM FORMATO TRIDIMENSIONAL EM A\u00c7O INOXID\u00c1VEL ESCOVADO \/ A\u00c7O GALVANIZADO PINTADO EM COR A SER DEFINIDA - A\u00c7O LIGA 304 , A SER FIXADA COM CHUMBADORES OU COLADAS. FONTE: ARIAL, GARAMOND, OU SIMILAR. - MEDIDAS: ALTURA DE 150 MM E ESPESSURA DE 15MM, CHAPA COM ESPESSURA DE 1MM. \/\/ ITEM 08 - BRAS\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM A\u00c7O INOXID\u00c1VEL ESCOVADO,EM FORMATO TRIDIMENSIONAL, A\u00c7O LIGA 304, COM GRAVA\u00c7\u00c3O EM BAIXO RELEVO NAS CORES DO BRAS\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A SER FIXADO COM CHUMBADORES. - MEDIDAS: ALTURA DE 500 MM E ESPESSURA DE 15MM, CHAPA COM ESPESSURA DE 1MM.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"00022\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-05","data_publicacao":"2024-09-11","vigencia_inicio":"2024-09-11","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"3.920,00","valor_global":"3.920,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.920,00","valor_acumulado":"3.920,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2024-09-11 11:55:16"}]