[{"id":311248,"receita_despesa":"Receita","numero":"00028\/2024","orgao_codigo":"26278","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS","unidade_codigo":"154047","gestao":"15264","unidade_nome_resumido":"FUF\/PELOTAS","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS","unidade_origem_codigo":"154047","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.703.102\/0001-61","fornecedor_nome":"FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23110.014252\/2024-50","objeto":"CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADES VOLTADAS \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O E \u00c0 PESQUISA CIENT\u00cdFICA E TECNOL\u00d3GICA NO AMBIENTE PRODUTIVO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS, QUE SER\u00c3O PRESTADOS PELA CONTRATADA \u00c0 CONTRATANTE NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO (ANEXO I) INTITULADO \u201cTESTE CL\u00cdNICO EM EQUINOS DE UMA VACINA TRIVALENTE CONTRA A ENCEFALOMIELITE EQUINA, INFLUENZA EQUINA E T\u00c9TANO\u201d, VINCULADO AO PROJETO ACAD\u00caMICO \u201cREIVAVET-RS - REDE DE INOVA\u00c7\u00c3O EM VACINAS VETERIN\u00c1RIAS DO RIO GRANDE DO SUL\u201d CADASTRADO NO SISTEMA ACAD\u00caMICO DA CONTRATADA (COBALTO) SOB O N\u00ba 5564 E NO SEU RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO (ANEXO II), COM APOIO DA FUNDA\u00c7\u00c3O, DORAVANTE DESIGNADO SIMPLESMENTE SERVI\u00c7O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"O PRESENTE CONTRATO INCLUI A SUB-CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O PELA CONTRATADA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O FINANCEIRA DOS RECURSOS RECEBIDOS EM PAGAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS REFERENTES A PRESENTE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O, NOS TERMOS E VALORES PREVISTOS NESTE CONTRATO;  FAZEM PARTE DO PRESENTE CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADES VOLTADAS \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O E \u00c0 PESQUISA CIENT\u00cdFICA E TECNOL\u00d3GICA NO AMBIENTE PRODUTIVO O PROJETO (ANEXO I) E O RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO (ANEXO II), QUE DETALHAM O OBJETO, A FORMA DE EXECU\u00c7\u00c3O, O CRONOGRAMA DAS ETAPAS E\/OU FASES, AS ATIVIDADES, METAS E INDICADORES DA RESPECTIVA EXECU\u00c7\u00c3O OPERACIONAL E\/OU FINANCEIRA E DEMAIS DADOS PERTINENTES.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154047","licitacao_numero":"00134\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-28","data_publicacao":"2024-09-13","vigencia_inicio":"2024-09-13","vigencia_fim":"2026-03-13","valor_inicial":"99.190,80","valor_global":"99.190,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"99.190,80","valor_acumulado":"99.190,80","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2024-09-12 08:49:40"}]