[{"id":31144,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2018","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155015","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"EBSERH MEJC-UFRN","unidade_nome":"MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO","unidade_origem_codigo":"155015","unidade_origem_nome":"MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"50.429.810\/0001-36","fornecedor_nome":"SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"A definir","processo":"23528.001961\/2018-25","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O RADIOL\u00d3GICA EM RADIODIAGN\u00d3STICO,DOSIMETRIA PESSOAL E AMBIENTAL,PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NAS \u00c1REAS DE RAIOS-X E MAMOGRAFIA,ATRAV\u00c9S DO FORNECIMENTO MENSAL DE MONITORES(DOS\u00cdMETROS)DE RADIA\u00c7\u00c3O IONIZANTE DE CONTROLE PESSOAL E AMBIENTAL NOS RESPECTIVOS SERVI\u00c7OS,BEM COMO A AN\u00c1LISE DA LEITURA COM EMISS\u00c3O DE RELAT\u00d3RIOS MENSAIS,A FIM DE ATENDER DEMANDAS DA MEJC FILIAL EBSERH POR 12(DOZE)MESES,CONF.ESPECIF.E CONDI\u00c7\u00d5ES DO TR E SEU ANEXO.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 23528.001961\/2018-25, E DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07\/2018, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, DO DECRETO N\u00ba 2.271, DE 07 DE JULHO DE 1997, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, REGULAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS DA EBSERH, APROVADO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O N\u00ba 92\/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO BOLETIM DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 670 DE 24\/09\/2019, DOS NORMATIVOS INTERNOS DA EBSERH E DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 05\/2017 \u2013 SEGES\/MP DE 26 DE MAIO DE 2017","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"155015","licitacao_numero":"00007\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-07-02","data_publicacao":"2018-07-05","vigencia_inicio":"2018-07-02","vigencia_fim":"2022-07-02","valor_inicial":"3.360,00","valor_global":"3.849,60","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.849,60","valor_acumulado":"3.849,60","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2021-07-01 10:41:02"}]