[{"id":31172,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00024\/2018","orgao_codigo":"30802","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO MARANHAO","unidade_codigo":"200121","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SPRF-GO","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS","unidade_origem_codigo":"200121","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.064.175\/0001-49","fornecedor_nome":"AIRES TURISMO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"A definir","processo":"08662.021128\/2018-62","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS A\u00c9REASNACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVI\u00c7OS DE EMISS\u00c3O, ALTERA\u00c7\u00c3O E CANCELAMENTO DEPASSAGEM, BEM COMO DE SERVI\u00c7OS CORRELATOS PARAATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL EM GOI\u00c1S -SRPRF\/GO E \u00d3RG\u00c3OS PARTICIPANTE.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"ACORDAM AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666\/93, POR M\u00daTUO ACORDO, QUE O CONTRATO PODER\u00c1 SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, EM RAZ\u00c3O DA CONCLUS\u00c3O DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO EM CURSO, COM A RESPECTIVA CONTRATA\u00c7\u00c3O, CONFORME PREVISTO NA CL\u00c1USULA PRIMEIRA, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZA\u00c7\u00c3O, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, A\u00c7\u00c3O OU EXCE\u00c7\u00c3O, NO CASO DA RESCIS\u00c3O ANTECIPADA DESCRITA NO PRESENTE SEXTO TERMO ADITIVO, NOTIFICANDO-SE A CONTRATADA NO PRAZO M\u00cdNIMO DE 15 (QUINZE DIAS) CORRIDOS, ANTECEDENTES \u00c0 NOVA CONTRATA\u00c7\u00c3O, QUE PODER\u00c1 SER POR CARTA, OF\u00cdCIO OU E-MAIL, ESTANDO O CONTRATO EXTINTO DE PLENO DIREITO AP\u00d3S A COMUNICA\u00c7\u00c3O E O PRAZO FIXADO DO T\u00c9RMINO DOS SERVI\u00c7OS, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZA\u00c7\u00c3O.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"200109","licitacao_numero":"00010\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-08-23","data_publicacao":"2018-08-27","vigencia_inicio":"2018-08-23","vigencia_fim":"2024-08-22","valor_inicial":"248.578,05","valor_global":"310.722,05","num_parcelas":1,"valor_parcela":"310.722,05","valor_acumulado":"4.039.386,65","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2023-09-04 08:47:31"}]