[{"id":312000,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00715\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"30.223.908\/0001-25","fornecedor_nome":"D F S DE MELO LOPES","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0010707-66.2024.6.17.8000","objeto":"ITEM 04 - CH\u00c1 DE BOLDO, CONTENDO NO M\u00cdNIMO 10 SAQUINHOS, EMBALADOS  INDIVIDUALMENTE, COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E COM VALIDADE M\u00cdNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADA A PARTIR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O E\/OU VALIDADE ESTAMPADA NO R\u00d3TULO DA EMBALAGEM. - MARCA: MARAT\u00c1  \/\/ ITEM 05 - CH\u00c1 DE CAMOMILA, CONTENDO NO M\u00cdNIMO 10 SAQUINHOS, EMBALADOS  INDIVIDUALMENTE, COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E COM VALIDADE M\u00cdNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADA A PARTIR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O E\/OU VALIDADE ESTAMPADA NO R\u00d3TULO DA EMBALAGEM. - MARCA: MARAT\u00c1 \/\/ ITEM 06 - CH\u00c1 DE ERVA DOCE, CONTENDO NO M\u00cdNIMO 10 SAQUINHOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E COM VALIDADE M\u00cdNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADA A PARTIR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O E\/OU VALIDADE ESTAMPADA NO R\u00d3TULO DA EMBALAGEM. - MARCA: MARAT\u00c1 \/\/ ITEM 07 - CH\u00c1 MISTO DE FLORES E FRUTAS SABOR MA\u00c7\u00c3 COM CANELA, CONTENDO NO M\u00cdNIMO 10 SAQUINHOS, EMBALADOS  INDIVIDUALMENTE, COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E COM VALIDADE M\u00cdNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADA A PARTIR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O E\/OU VALIDADE ESTAMPADA NO R\u00d3TULO DA EMBALAGEM. - MARCA: MARAT\u00c1","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"07001005900052024 - UASG Minuta: 070010","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"90005\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-12","data_publicacao":"2024-09-13","vigencia_inicio":"2024-09-13","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"357,00","valor_global":"357,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"357,00","valor_acumulado":"357,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-01-23 09:28:57"}]