[{"id":312466,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00169\/2024","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495130","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/RIO DE JANEIRO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495130","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"45.913.045\/0001-95","fornecedor_nome":"WJ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48086.006767\/2024-51","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA E SUPORTE NOS PROCEDIMENTOS DA ROTINA DE FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVOS AO ESOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CPRM, CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.\r\n\r\nO ESCOPO DA CONSULTORIA E DO SUPORTE \u00c9: ORIENTA\u00c7\u00d5ES EM LEGISLA\u00c7\u00c3O TRABALHISTA E PREVIDENCI\u00c1RIA; APOIO PR\u00c1TICO EM PROCESSOS DE ROTINAS DE FECHAMENTO E MELHORES PR\u00c1TICAS; APOIO E ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESOCIAL, FOLHA DE PAGAMENTO E TOMADORES DE SERVI\u00c7O; APOIO NOS PROCESSOS DE VALIDA\u00c7\u00c3O DOS ENCARGOS E TRANSMISS\u00c3O DO ESOCIAL, DCTF WEB, PER\/DCOMP WEB; APOIO COM ATUALIZA\u00c7\u00d5ES E MUDAN\u00c7AS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O; TREINAR E CAPACITAR A EQUIPE QUE ATUA DIRETAMENTE COM OS DADOS DA FOLHA.","fundamento_legal":"LEI 13.303 \/ 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"495130","licitacao_numero":"90058\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-13","data_publicacao":"2024-09-18","vigencia_inicio":"2024-09-13","vigencia_fim":"2025-03-13","valor_inicial":"36.000,00","valor_global":"36.000,00","num_parcelas":6,"valor_parcela":"6.000,00","valor_acumulado":"36.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":56,"dt_alteracao":"2025-04-07 11:05:40"}]