[{"id":312819,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000059","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180213","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-15. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (15.GB)","unidade_nome":"ESP-15. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (15.GB)","unidade_origem_codigo":"180213","unidade_origem_nome":"ESP-15. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (15.GB)","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"16.829.770\/0001-81","fornecedor_nome":"SAGMA COMERCIAL LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"20240648573","objeto":"RESPIRADOR DE PROTECAO RESPIRATORIA FACIAL INTEIRA, CONFECCIONADO EM SILICONE OU NEOPRENE, NO TAMANHO UNIVERSAL, A MASCARA DEVERA SER ENTREGUE COM  1 FILTRO, ENCAIXADOS NA PARTE INFERIOR  FRONTAL DO RESPIRADOR, DO TIPO QUIMICO PARA  GASES E VAPORES ORGANICOS, O FILTRO QUE ACOMPANHA A MASCARA DEVERA ATENDER A NBR 13696\/93 OU VERSAO ATUALIZADA, O FILTRO QUE ACOMPANHARA A MASCARA DEVER A ATENDER ABNT NBR (DE TESTE) 13698\/2011, VISOR DO RESPIRADOR EM POLICARBONAT O, TIRANTE DO RESPIRADOR COM CINCO PONTOS DE APOIO COM FIVELAS DE AJUSTE R\u00c1PI DO, VEDACAO DO RESPIRADOR ATRAVES DE SILICONE, MASCARILHA INTERNA EM SILICONE , DOTADA DE UMA VALVULA DE INALA\u00c7AO, O RESPIRADOR DEVERA ESTAR DE ACORDO COM  A NORMA ABNT NBR 13695\/13696\/13697 OU VERSAO MAIS ATUAL, RESPIRADOR COM CERTIFICADO DE APROVACAO DO MINISTERIO DE TRABALHO E EMPREGO, GARANTIA DE 1 ANO CONTRA DEFEITOS DE  FABRICACAO","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"180213","licitacao_numero":"90006\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-29","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-07-29","vigencia_fim":"2024-08-29","valor_inicial":"59.280,00","valor_global":"59.280,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"59.280,00","valor_acumulado":"59.280,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-03-17 10:21:30"}]