[{"id":313269,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00034\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070013","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/BA","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA","unidade_origem_codigo":"070013","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.422.901\/0001-49","fornecedor_nome":"GMF FROTAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0006229-48.2024.6.05.8000","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER \u00c0S DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PESSOAL E MATERIAIS EM TRECHOS URBANOS E RODOVI\u00c1RIOS, CONFORME AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE PREG\u00c3O N.\u00ba 90018\/2024 E NA PROPOSTA FIRMADA PELA CONTRATADA, QUE PASSAM A INTEGRAR ESTE INSTRUMENTO,","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"LOCA\u00c7\u00c3O MENSAL DE 02 (DOIS) VE\u00cdCULOS UTILIT\u00c1RIOS, TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, SEM MOTORISTA, NOVO OU SEMINOVO COM NO M\u00c1XIMO 02 ANOS DE USO NO MOMENTO DO IN\u00cdCIO DO SERVI\u00c7O; CAPACIDADE DE CARGA: IGUAL OU SUPERIOR A 850 QUILOS; MOTOR MOVIDO A \u00d3LEO DIESEL; POT\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 200CV (ABNT). SISTEMA DE DIRE\u00c7\u00c3O HIDR\u00c1ULICO OU EL\u00c9TRICO COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE F\u00c1BRICA. TRANSMISS\u00c3O MANUAL OU AUTOM\u00c1TICA DE NO M\u00cdNIMO 05 (CINCO) VELOCIDADES \u00c0 FRENTE E UMA \u00c0 R\u00c9; TRA\u00c7\u00c3O 4X2, 4X4 E 4X4 COM REDUZIDA. SISTEMA DE FREIO A DISCO E SISTEMA ANTIBLOQUEIO (ABS). PINTURA EXTERNA NA COR BRANCA. SISTEMA DE AIR BAG, NO M\u00cdNIMO PARA O CONDUTOR E O PASSAGEIRO DIANTEIRO. ESPELHOS RETROVISORES EXTERNOS DIREITO E ESQUERDO COM CONTROLE INTERNO. SISTEMA DE SOM COMPOSTO DE R\u00c1DIO AM\/FM EST\u00c9REO, ANTENA E SISTEMA DE SOM - 4 ALTO FALANTES E 2 TWEETERS; ENTRADA USB DIANTEIRA, CONEX\u00c3O BLUETOOTH PARA CELULAR; C\u00c2MERA DE R\u00c9 DIGITAL; ENTRADAS USB TRASEIRAS PARA CARREGAMENTO; CONTROLES DE R\u00c1DIO NO VOLANTE; TRAVA EL\u00c9TRICA NAS QUATRO PORTAS E ALARME ANTIFURTO, COM ACIONAMENTO NA CHAVE (ITEM DE S\u00c9RIE); VIDROS EL\u00c9TRICOS NAS 04 PORTAS LATERAIS (ITEM DE S\u00c9RIE); PEL\u00cdCULA DE CONTROLE SOLAR NOS VIDROS LATERAIS E TRASEIROS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O EM VIGOR; AR CONDICIONADO ORIGINAL DE F\u00c1BRICA (ITEM DE S\u00c9RIE); CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUST\u00cdVEL NO M\u00cdNIMO 75 LITROS; JOGO DE TAPETES ORIGINAIS EM BORRACHA; CAPOTA MAR\u00cdTIMA ORIGINAL; PROTETOR DE CA\u00c7AMBA. ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA LOCAL NA CIDADE DE SALVADOR\/BA. TODOS OS DEMAIS ITENS DE SEGURAN\u00c7A EXIGIDOS PELO CONTRAN E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE S\u00c9RIE. DEVER\u00c3O SER DISPONIBILIZADOS COM SISTEMA DE RASTREAMENTO INCLUSO E SEM CUSTO ADICIONAL. COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL (SEM COPARTICIPA\u00c7\u00c3O) COM FRANQUIA INCLUSA NA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO VALOR NA DI\u00c1RIA (COBERTURA CONTRA INC\u00caNDIO E COLIS\u00c3O), BEM COMO CONTRA TERCEIROS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070013","licitacao_numero":"90018\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-29","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-05-29","vigencia_fim":"2029-05-29","valor_inicial":"682.800,00","valor_global":"682.800,00","num_parcelas":2,"valor_parcela":"341.400,00","valor_acumulado":"34.481.400,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-05-29 11:44:23"}]