[{"id":314653,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE400377","orgao_codigo":"20202","orgao_nome":"FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA","unidade_codigo":"114702","gestao":"11401","unidade_nome_resumido":"ENAP\/MP","unidade_nome":"FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA","unidade_origem_codigo":"114702","unidade_origem_nome":"FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"089.148.218-03","fornecedor_nome":"CLAUDIA SOUZA PASSADOR","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"04600.002240\/2024-16","objeto":". CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DE PROFISSIONAL DE NOT\u00d3RIA ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO III, AL\u00cdNEA F, DA LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021,  PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE DESENHO INSTRUCIONAL (A\u00c7\u00c3O INTENCIONAL  E  SISTEM\u00c1TICA DE ENGENHARIA DID\u00c1TICO-PEDAG\u00d3GICA, PODENDO ENVOLVER DIAGN\u00d3STICO, FORMULA\u00c7\u00c3O, DESENVOLVIMENTO, ELABORA\u00c7\u00c3O E REVIS\u00c3O DE MATERIAL DID\u00c1TICO E DE MATERIAL MULTIM\u00cdDIA; IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O; OU AVALIA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE DESENVOLVIMENTO) E  MINISTRA\u00c7\u00c3O DE AULAS  EM CURSO GERENCIAL  (MEDIA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURADAS, PRESENCIAIS, REMOTAS OU H\u00cdBRIDAS, DENTRE AS QUAIS EST\u00c3O INSERIDAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONFER\u00caNCIAS, PALESTRAS, FACILITA\u00c7\u00c3O DE OFICINAS E DE OUTRAS A\u00c7\u00d5ES DE DESENVOLVIMENTO) PARA O CURSO \"FORTALECIMENTO DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL COM PERSPECTIVA REGIONAL - REGI\u00d5ES SUDESTE\/CENTRO-OESTE\",  DESTINADO A  SECRET\u00c1RIOS ESTADUAIS E SEUS ADJUNTOS, PREFERENCIALMENTE DAS \u00c1REAS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O, FAZENDA E CASA CIVIL DAS REGI\u00d5ES SUDESTE E CENTRO-OESTE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"114702","licitacao_numero":"00366\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-06","data_publicacao":"2024-09-20","vigencia_inicio":"2024-09-06","vigencia_fim":"2024-12-06","valor_inicial":"1.672,54","valor_global":"1.672,54","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.672,54","valor_acumulado":"1.672,54","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2024-09-20 11:07:00"}]