[{"id":315035,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000729","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"40.126.936\/0001-88","fornecedor_nome":"WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0022136-30.2024.6.17.8000","objeto":"ITEM 06 - BOTTON DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O - BOTTONS EM METAL RECORTADO E ESMALTADO, GRAVA\u00c7\u00c3O EM ALTO E BAIXO RELEVO, OBSERVANDO AS SEGUINTES ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES: - DIMENS\u00d5ES: 2,5 DE ALTURA POR 3 CM DE LARGURA - MEDIDA DO RET\u00c2NGULO DA BASE: 3CM DE LARGURA X 0,9 CM DE ALTURA - LARGURA DAS BORDAS: 0,3 MM - COR BORDA EXTERNA: DOURADO - COR BORDA DA LOGO: DOURADO - CORES DA LOGO: AMARELO CMYK 0%, 36%, 94%, 0% - VERDE CMYK 99%, 45%, 100%, 11% - AZUL CMYK 95%, 79%, 0%, 0% - COR DO FUNDO: PRETO - MEDIDA DA BASE DO SEMI-C\u00cdRCULO QUE SE JUNTA AO RET\u00c2NGULO: 2,5 CM - COR DA LETRA: DOURADO - TEXTO CIRCULANDO O SEMI-C\u00cdRCULO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - CORES FORTES E BEM DEFINIDAS, SEM MANCHAS, BORR\u00d5ES, OXIDA\u00c7\u00c3O OU FALHA NA PINTURA. - VERSO COM PINO E TRAVA DE METAL DOURADO. - EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM PL\u00c1STICA. \/\/ ITEM 07 - BOTTON COMEMORATIVO - BOTTONS EM METAL RECORTADO E ESMALTADO, GRAVA\u00c7\u00c3O EM ALTO E BAIXO RELEVO, OBSERVANDO AS SEGUINTES ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES: GRAVA\u00c7\u00c3O EM ALTO E BAIXO RELEVO. - DIMENS\u00d5ES APROXIMADAS: 2,5CM DE ALTURA POR 2,0CM DE LARGURA - FRENTE: CORES AZUL, VERDE, AMARELO, BRANCO E DOURADO, NAS BORDAS E ATR\u00c1S - CORES FORTES E BEM DEFINIDAS, SEM MANCHAS, BORR\u00d5ES, OXIDA\u00c7\u00c3O OU FALHA NA PINTURA. - VERSO COM PINO E TRAVA DE METAL DOURADO. - EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM PL\u00c1STICA. OBS: VIDE ARQUIVO DA DESCRI\u00c7\u00c3O DETALHADA EM ANEXO - ITENS 06 E 07.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"OBS: VIDE ARQUIVO DA DESCRI\u00c7\u00c3O DETALHADA EM ANEXO - ITENS 06 E 07.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"90031\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-20","data_publicacao":"2024-09-23","vigencia_inicio":"2024-09-23","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"1.562,50","valor_global":"1.562,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.562,50","valor_acumulado":"1.562,50","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-09-24 14:19:46"}]