[{"id":315152,"receita_despesa":"Despesa","numero":"07528\/2024","orgao_codigo":"26439","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO","unidade_codigo":"158528","gestao":"26439","unidade_nome_resumido":"IFSP PIRACICABA","unidade_nome":"IFSP - CAMPUS PIRACICABA","unidade_origem_codigo":"158528","unidade_origem_nome":"IFSP - CAMPUS PIRACICABA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"87.883.807\/0001-06","fornecedor_nome":"MBM SEGURADORA SA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23435.001212\/2024-85","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A C ONTRATA\u00c7\u00c3O - MEDIANTE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O - DE EMPRESA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PLANO COLETIVO DE SEGURO ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGI\u00c1RIOS CONTRATADOS PELO IFSP CAMPUS PIRACICABA E ESTUDANTES DO IFSP CAMPUS PIRACICABA DOS CURSOS NOS QUAIS O EST\u00c1GIO SEJA COMPONENTE OBRIGAT\u00d3RIO PARA INTEGRALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO ESTEJAM PREVISTAS EM PROJETOS PEDAG\u00d3GICOS DE CURSOS (PPCS) E QUE ESTEJAM PARTICIPANDO DE PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA, INCLUSIVE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA, E EXTENS\u00c3O QUE APRESENTAM RISCO \u00c0 INTEGRIDADE F\u00cdSICA DOS ALUNOS E QUE PODEM SER EQUIPARADOS A EST\u00c1GIO NOS TERMOS DO \u00a73\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 11.788\/2008, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158154","licitacao_numero":"90715\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-18","data_publicacao":"2024-09-24","vigencia_inicio":"2024-10-10","vigencia_fim":"2025-10-09","valor_inicial":"2.491,20","valor_global":"2.491,20","num_parcelas":12,"valor_parcela":"207,60","valor_acumulado":"2.491,20","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2024-09-23 10:47:16"}]