[{"id":315569,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000128","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180211","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)","unidade_nome":"ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)","unidade_origem_codigo":"180211","unidade_origem_nome":"ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"17.046.477\/0001-00","fornecedor_nome":"MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"20240848725","objeto":"FRANGO SEMI-PROCESSADO, FILE DE PEITO, SEM OSSO E SEM PELE, COM DIMENSAO MINI MA DE (10 X 12 X 1)CM, CONGELADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO ATEMPERATURA DE -12\u00baC OU MAIS FRIO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO, E SABOR PROPRIO, LIVRE DE PARAS ITAS E DE QUALQUER SUBST. CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LO OU ENCOBRIR ALTERA COES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA , CADA FILE PESANDO NO MINIMO 140 GRAMAS, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE A CORDO COM A PORTARIA 210\/98, INSTRUCAO NORMATIVA 22\/05, DECRETO 9.013\/17, RDC 13\/01, RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 360\/03, CVS 05\/13 E ALTERACOES POSTERIORES , PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMIN. DETERMIN ADOS PELO MAPA E ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA. PRESUNTO, SEM CAPA DE GORDURA (MAGRO), COZIDO, EM PECA DE 3 A 4 KG, RESFRIADO , TRANSPORTADO E CONSERVADO EM TEMPERATURA INFERIO 8\u00b0C,COMPOSTO DE PERNIL SUINO, SAL, NITRITO\/NITRATO E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, COM ASPECTO, C OR, SABOR E ODOR CARACTERISTICOS, ISENTO DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTR ANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA FILME LAMINADO TRANSPARENTE, DEVIDAMENTE FECHADA E ATOXICA, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO, E SUAS CONDICOES DE VERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 20\/00, DECRETO 12.486\/78, IN 22\/05, PORTARIA 1004\/98, PORTARIA 368\/97, RESOLUCAO RDC 12\/01, RDC 259\/02 E A LTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO AVERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMIN. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 60 DIAS N A DATA DA ENTREGA. QUEIJO, MUSSARELA,PECAS DE 3,5 A 4 KG, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM TEMPERATU RA NAO SUPERIOR A 8\u00b0C, EMBALADO EM PLASTICO INVIOLAVEL, SELADO A VACUO,COM VA LIDADE MINIMA DE 2 MESES E 4 DIAS NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERA O ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 364\/97(MAPA), RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC360\/ 03, RDC 14\/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROC. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"180211","licitacao_numero":"90006\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-10","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-09-10","vigencia_fim":"2024-09-25","valor_inicial":"6.535,00","valor_global":"6.535,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"6.535,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":134,"dt_alteracao":"2024-09-23 16:53:19"}]