[{"id":316864,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00091\/2024","orgao_codigo":"26411","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG","unidade_codigo":"158123","gestao":"26411","unidade_nome_resumido":"IF SUDESTE MG","unidade_nome":"INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG","unidade_origem_codigo":"158123","unidade_origem_nome":"INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"17.689.407\/0001-70","fornecedor_nome":"UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"23223.001737\/2023-25","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE, PARA SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, REGULARMENTE VINCULADOS AO IF SUDESTE MG E AGREGADOS, NA MODALIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O COLETIVO EMPRESARIAL, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 9.656 DE 3 DE JUNHO DE 1998, POR LIVRE ADES\u00c3O DOS SERVIDORES, COMPREENDENDO ATENDIMENTO M\u00c9DICO-HOSPITALAR COM OBSTETR\u00cdCIA E AMBULATORIAL, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVI\u00c7OS AUXILIARES DE DIAGN\u00d3STICO E TERAPIA, BEM COMO INTERNA\u00c7\u00d5ES, TANTO EM CAR\u00c1TER ELETIVO COMO EMERGENCIAL, EM HOSPITAIS E CL\u00cdNICAS, EM ENFERMARIA E APARTAMENTO INDIVIDUAL COM BANHEIRO PRIVATIVO, SEM EXCLUS\u00c3O DE DOEN\u00c7AS PREEXISTENTES OU CR\u00d4NICAS, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158123","licitacao_numero":"90045\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-26","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-08-26","vigencia_fim":"2027-08-26","valor_inicial":"35.347.467,96","valor_global":"35.347.467,96","num_parcelas":36,"valor_parcela":"981.874,11","valor_acumulado":"35.347.467,96","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-12-08 10:58:24"}]