[{"id":317440,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000676","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"21.000.322\/0001-00","fornecedor_nome":"PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0002341-97.2024.6.22.8000","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRI\u00c7\u00c3O DE 02 SERVIDORES NO CURSO INTITULADO CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GEST\u00c3O - TEORIA E PR\u00c1TICA, A OCORRER NOS DIAS 02 A 06 DE SETEMBRO NA MODALIDADE ONLINE. CANCELAMENTO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO 2024NE000676 (EVENTOS 1246506 E 1289148). NATUREZA DA DESPESA 33.90.39. CANCELAMENTO FEITO EM 25\/11\/2024, ASSINADO POR LIA MARIA ARA\u00daJO LOPES, DIRETORA GERAL DO TRE-RO. CONTRATADA: PRIORI - TREINAMENTO E APERFEI\u00c7OAMENTO LTDA - EPP. CNPJ N. 21.000.322\/0001-00. VALOR ANULADO: R$ 3.794,00. OBJETO DO EMPENHO: INSCRI\u00c7\u00c3O DE 02 SERVIDORES NO CURSO INTITULADO \u201cCONFORMIDADE DE REGISTRO DE GEST\u00c3O - TEORIA E PR\u00c1TICA\u201d. ATO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO CANCELAMENTO PARCIAL: DESPACHO N. 3434\/2024\/GABSAOFC, DE 25\/11\/2024.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"CANCELAMENTO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO 2024NE000676 (EVENTOS 1246506 E 1289148). NATUREZA DA DESPESA 33.90.39. CANCELAMENTO FEITO EM 25\/11\/2024, ASSINADO POR LIA MARIA ARA\u00daJO LOPES, DIRETORA GERAL DO TRE-RO. CONTRATADA: PRIORI - TREINAMENTO E APERFEI\u00c7OAMENTO LTDA - EPP. CNPJ N. 21.000.322\/0001-00. VALOR ANULADO: R$ 3.794,00. OBJETO DO EMPENHO: INSCRI\u00c7\u00c3O DE 02 SERVIDORES NO CURSO INTITULADO \u201cCONFORMIDADE DE REGISTRO DE GEST\u00c3O - TEORIA E PR\u00c1TICA\u201d. ATO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO CANCELAMENTO PARCIAL: DESPACHO N. 3434\/2024\/GABSAOFC, DE 25\/11\/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, COM FULCRO NA LETRA \"F\" DO INCISO III DO ART. 74 E NO ART. 72, INCISO VIII, DA LEI. N. 14.133\/2021;","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00064\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-23","data_publicacao":"2024-09-27","vigencia_inicio":"2024-09-24","vigencia_fim":"2024-11-23","valor_inicial":"3.794,00","valor_global":"3.794,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.794,00","valor_acumulado":"3.794,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2024-12-30 10:17:03"}]