[{"id":318089,"receita_despesa":"Receita","numero":"00025\/2024","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"771100","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"BAMRJ","unidade_nome":"BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO","unidade_origem_codigo":"771100","unidade_origem_nome":"BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"28.923.079\/0001-41","fornecedor_nome":"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COOPERA\u00c7\u00c3O E APOIO NAVAL - ACANTHUS","codigo_tipo":"54","tipo":"Concess\u00e3o","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"63343.002373\/2024-30","objeto":"Cess\u00e3o de Uso onerosa de uma sala de 26,8 m2, localizada na \u00e1rea externa do Centro de Distribui\u00e7\u00e3o de Uniformes da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, Av. Brasil 10500 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21012-350, para Associa\u00e7\u00e3o e Apoio Naval \u2013 ACANTHUS, a fim de que sejam oferecidos servi\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o de interc\u00e2mbio social, recreativo, cultural, educacional, assistencial e c\u00edvico, entre os militares da Marinha do Brasil e seus familiares e entre estes e os demais segmentos da sociedade.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"771100","licitacao_numero":"00006\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-24","data_publicacao":"2024-10-02","vigencia_inicio":"2024-09-24","vigencia_fim":"2027-09-24","valor_inicial":"4.080,00","valor_global":"4.195,20","num_parcelas":12,"valor_parcela":"349,60","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2026-10-08 09:58:57"}]