[{"id":318505,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00323\/2024","orgao_codigo":"95470","orgao_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O      ","unidade_codigo":"925013","gestao":"95470","unidade_nome_resumido":"PMSP\/SME","unidade_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","unidade_origem_codigo":"925013","unidade_origem_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.692.583\/0001-80","fornecedor_nome":"MAXIMUS CONSTRUTORA E ESTRUTURAS METALICAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"6016.2024\/0120331-2","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE ENGENHARIA PARA O PROGRAMA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O PAULO, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTES 4","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"1.2 - FICAM ACRESCIDOS OS SERVI\u00c7OS CONTRATUAIS DO LOTE 4, NO MONTANTE DE R$11.791,99(ONZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 4,05%(QUATRO V\u00cdRGULA ZERO CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL CONTRATUAL, CONFORME PLANILHA DE AJUSTES, DOC. SEI(119323100). 1.3- FICAM REDUZIDOS OS SERVI\u00c7OS CONTRATUAIS E PRE\u00c7OS CORRESPONDENTES DO LOTE 4, NO MONTANTE DE R$27.963,81(VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TR\u00caS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) QUE CORRESPONDE A 9,61%(NOVE V\u00cdRGULA SESSENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL CONTRATUAL, CONFORME PLANILHA DE AJUSTES, DOC SEI(119323100). 1.4 - FICAM SUPRIMIDOS OS SERVI\u00c7OS CONTRATUAIS E PRE\u00c7OS CORRESPONDENTES AO LOTE 4, NO MONTANTE DE R$3.775,11(TR\u00caS MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 1,30%(UM V\u00cdRGULA TRINTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL CONTRATUAL, CONFORME PLANILHA DE AJUSTES, DOC SEI (119323100) ; 1.5 - FICAM ACRESCIDOS OS SERVI\u00c7OS EXTRACONTRATUAIS AO LOTE 4, NO MONTANTE DE R$19.141,64(DEZENOVE MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) QUE CORRESPONDENA 6,58%(SEIS V\u00cdRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL CONTRATUAL, CONFORME PLANILHA DE AJUSTES DOC SEI (119323100); 1.6- O NOVO VLOR TOTAL CONTRATUAL DO LOTE 4, PASSAR\u00c1 A SER DE R$ 290.194,73(DUZENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TR\u00caS CENTAVOS) COM REDU\u00c7\u00c3O DE R$805,27 (OITOCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTVOS) OU SEJA, 0,28%(ZERO V\u00cdRGULA VINTE E OITO POR CENTO) DE REDU\u00c7\u00c3O TOTAL EM RELA\u00c7\u00c3O AO VALOR TOTAL ATUAL DO CONTRATO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"925013","licitacao_numero":"90014\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-20","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-09-20","vigencia_fim":"2025-09-19","valor_inicial":"291.000,00","valor_global":"291.000,00","num_parcelas":3,"valor_parcela":"97.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-02-13 15:10:15"}]