[{"id":318544,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00324\/2024","orgao_codigo":"95470","orgao_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O      ","unidade_codigo":"925013","gestao":"95470","unidade_nome_resumido":"PMSP\/SME","unidade_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","unidade_origem_codigo":"925013","unidade_origem_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.509.359\/0001-05","fornecedor_nome":"CONSTRUTORA ARMADA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"6016.2024\/0120334-7","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE ENGENHARIA PARA O PROGRAMA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O PAULO, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTES 7","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"1.1- FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL NO LOTE 7 POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS CORRIDOS A PARTIR DE 03\/05\/2025, CONFORME CRONOGRAMA F\u00cdSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO SEI(122326152); 1.2- FICAM ACRESCIDOS (EXTENS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS) OS SERVI\u00c7OS CONTRATUAIS E PRE\u00c7OS CORRESPONDENTES, NO MONTANTE DE R$26.079,41(VINTE E SEIS MIL, SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) QUE CORRESPONDE A 3,05%(TR\u00caS V\u00cdRGULA ZERO CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL CONTRATUAL, CONFORME PLANILHA DE AJUSTES SEI(120664046); 1.3 - FICAM REDUZIDOS OS SERVI\u00c7OS CONTRATUAIS E PRE\u00c7OS CORRESPONDENTES, NO MONTANTE DE R$69.646,73(SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TR\u00caS CENTAVOS) QUE CORRESPONDE A 8,96%(OITO V\u00cdRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL CONTRATUAL, CONFORME PLANILHA DE AJUSTES, DOC SEI (120664046); 1.4- FICAM SUPRIMIDOS OS SERVI\u00c7OS CONTRATUAIS  E PRE\u00c7OS CORRESPONDENTES NO MONTANTE DE R$42.775,69(QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) QUE CORRESPONDE A 5,50%(CINCO V\u00cdRGULA CINQUENTA POR CENTO)DO VALOR INICIAL CONTRATUAL, CONFORME PLANILHA DE AJUSTES, DOC SEI (120664046); 1.5- FICAM INCLU\u00cdDOS OS SERVI\u00c7OS EXTRACONTRATUAIS E PRE\u00c7OS CORRESPONDENTES NO MONTANTE DE R$46.820,14(QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 6,02%(SEIS V\u00cdRGULA ZERO DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL, CONFORME PLANILHA DE AJUSTES DOC SEI (120664046); 1.6- O NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSAR\u00c1 A SER R$ 737.957,18(SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), COM REDU\u00c7\u00c3O DE R$39.522,88(TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), OU SEJA, 5,08%(CINCO V\u00cdRGULA ZERO OITO POR CENTO) DE REDU\u00c7\u00c3O TOTAL EM RELA\u00c7\u00c3O AO VALOR TOTAL ATUAL DO CONTRATO","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"925013","licitacao_numero":"90014\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-20","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-09-20","vigencia_fim":"2026-03-19","valor_inicial":"777.480,05","valor_global":"737.211,70","num_parcelas":1,"valor_parcela":"737.211,70","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-05-19 16:43:29"}]