[{"id":318966,"receita_despesa":"Receita","numero":"00112\/2023","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495110","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/BRASILIA","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495110","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"37.115.383\/0001-53","fornecedor_nome":"MINIST\u00c9RIO DE MINAS E ENERGIA","codigo_tipo":"97","tipo":"Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48035.001515\/2023-51","objeto":"AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CONHECIMENTO \u00c0 SOCIEDADE BRASILEIRA, POR MEIO DO ALINHAMENTO ENTRE AS A\u00c7\u00d5ES DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO SGB E DO MME, SOBRE AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E A\u00c7\u00d5ES DO GOVERNO FEDERAL EM RELA\u00c7\u00c3O AO SETOR DE PROMO\u00c7\u00c3O DE RECURSOS MINERAIS, H\u00cdDRICOS E DE ENERGIA DO PA\u00cdS. DESTA FORMA, A PARCERIA VAI POTENCIALIZAR A DISSEMINA\u00c7\u00c3O DO CONHECIMENTO GEOCIENT\u00cdFICO COM EXCEL\u00caNCIA, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO BRASIL, AL\u00c9M DE DAR CONHECIMENTO \u00c0 SOCIEDADE, NOS \u00c2MBITOS REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, E DEMAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DI\u00c1LOGO DO GOVERNO FEDERAL COM OS P\u00daBLICOS DIVERSOS.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"495110","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-07-10","data_publicacao":"2023-07-12","vigencia_inicio":"2023-07-10","vigencia_fim":"2024-12-04","valor_inicial":"2.903.323,50","valor_global":"6.177.162,95","num_parcelas":1,"valor_parcela":"6.177.162,95","valor_acumulado":"71.425.918,20","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-12-05 09:25:04"}]