[{"id":320606,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00036\/2024","orgao_codigo":"91500","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_codigo":"070003","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AM","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"070003","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.484.571\/0001-62","fornecedor_nome":"GAMA MECANICA TECNICA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0002063-41.2024.6.04.0000","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA E PREVENTIVA EM VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS DE REPOSI\u00c7\u00c3O E ACESS\u00d3RIOS ORIGINAIS, GENU\u00cdNOS, PRIMEIRA LINHA OU SIMILAR (NA FALTA DAS ANTERIORES); INCLUINDO OS SERVI\u00c7OS DE BORRACHARIA E GUINCHO, ESTE, EM REGIME DE PLANT\u00c3O 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, NA \u00c1REA URBANA DE MANAUS E \u00c1REA METROPOLITANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL\r\nREGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS \u2013 TRE-AM","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"CL\u00c1USULA TERCEIRA\r\nA CL\u00c1USULA QUINTA PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n5. CL\u00c1USULA QUINTA \u2013 PRE\u00c7O\r\n5.1.        O VALOR TOTAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 558.361,60 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 15\/05\/2026.\r\n5.2.        NO VALOR ACIMA EST\u00c3O INCLU\u00cdDAS TODAS AS DESPESAS ORDIN\u00c1RIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E\/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCI\u00c1RIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESS\u00c1RIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O.\r\n5.3.        O VALOR ACIMA \u00c9 MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS AO CONTRATADO DEPENDER\u00c3O DOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE FORNECIDOS.\r\n5.4. CONSIDERANDO O VALOR M\u00c9DIO GLOBAL ESTIMADO DE R$ 558.361,60 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) AO ANO, SENDO R$ 242.706,25 (VALOR ANUAL DOS SERVI\u00c7OS) E R$ 315.655,35 (VALOR ANUAL COM PE\u00c7AS) E, CONSIDERANDO A VIG\u00caNCIA CONTRATUAL DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, FIXADA NA CL\u00c1USULA SEGUNDA, FICA EXPRESSAMENTE CONSIGNADO QUE O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA TODA A SUA VIG\u00caNCIA \u00c9 DE R$ 1.068.000,08 (UM MILH\u00c3O, SESSENTA E OITO MIL REAIS E OITO CENTAVOS), MONTANTE QUE DEVER\u00c1 SER REGISTRADO NO SISTEMA DE CONTROLE CONTRATUAL E SERVIR\u00c1 DE PAR\u00c2METRO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIO-FINANCEIRA AT\u00c9 O TERMO FINAL DA VIG\u00caNCIA, MANTIDA, EM QUALQUER HIP\u00d3TESE, A NATUREZA MERAMENTE ESTIMATIVA DO VALOR, CONFORME SUBITEM 5.3, DE MODO QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS \u00c0 CONTRATADA DEPENDER\u00c3O DOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE FORNECIDOS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070003","licitacao_numero":"90020\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-03","data_publicacao":"2024-10-08","vigencia_inicio":"2024-10-07","vigencia_fim":"2028-10-06","valor_inicial":"528.358,97","valor_global":"1.068.000,08","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.068.000,08","valor_acumulado":"2.130.359,09","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-07-20 11:18:18"}]