[{"id":32201,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00039\/2018","orgao_codigo":"30907","orgao_nome":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL","unidade_codigo":"200603","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"PENIT.PORTO VELHO","unidade_nome":"PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO","unidade_origem_codigo":"200333","unidade_origem_nome":"DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.134.268\/0001-68","fornecedor_nome":"RHESULTADOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"A definir","processo":"08016.012666\/2017-08","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COPEIRAGEM,INCLUINDO FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA UNIFORMIZADA E INSUMOS, MEDIANTE O REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O INDIRETA, PARA ANTEDER AS NECESSIDADES DA PENITENCI\u00c1RIA FEDERAL EM PORTO VELHO\/RO.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"SUPRESS\u00c3O DO POSTO DE GAR\u00c7OM, GERANDO A REDU\u00c7\u00c3O DE R$ 44.619,00 (QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS) EM RELA\u00c7\u00c3O AO VALOR TOTAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65 \u00a7 2\u00ba,II DA LEI N\u00ba 8.666\/1993 EM DECORR\u00caNCIA DA ANU\u00caNCIA DA CONTRATADA REGISTRADA NOS AUTOS DO PROCESSO 08016.012666\/2017-08. O VALOR ANUAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O PASSA DE R$ 113.295,60 (CENTO E TREZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 68.676,60 (SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), O QUE REPRESENTA UMA REDU\u00c7\u00c3O EM 39,38%","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"200333","licitacao_numero":"00033\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-12-11","data_publicacao":"2018-12-17","vigencia_inicio":"2018-12-11","vigencia_fim":"2021-12-11","valor_inicial":"132.532,68","valor_global":"95.883,56","num_parcelas":12,"valor_parcela":"7.990,30","valor_acumulado":"316.326,90","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2022-06-02 13:24:33"}]