[{"id":322885,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00025\/2024","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155014","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"EBSERH HUAB-UFRN","unidade_nome":"HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA","unidade_origem_codigo":"155014","unidade_origem_nome":"HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.324.196\/0001-81","fornecedor_nome":"COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"23527.002007\/2024-16","objeto":"ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PELA CONTRATADA \u00c0S UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE, SOB A CONTRAPRESTA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA MENSAL, E, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O PARA A PRESENTE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, SEM PREJU\u00cdZO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ORA PACTUADAS, CONFORME ESPECIFICADO NO QUADRO ABAIXO: DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ORA PACTUADAS. 1.2. CADA UNIDADE CONSUMIDORA TER\u00c1 UM CONTRATO ESPEC\u00cdFICO DE ACORDO COM A CARGA, TENS\u00c3O, CLASSE E TARIFA, QUE PASSAR\u00c1 A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, NO MOMENTO DA LIGA\u00c7\u00c3O E EXCLU\u00cdDA NO MOMENTO DO DESLIGAMENTO DEFINITIVO E DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DA CONTRAPRESTA\u00c7\u00c3O; 1.3. A CONTRATADA FORNECER\u00c1 ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA A(S) UNIDADE(S) CONSUMIDORA(S) PERTENCENTE(S) AO PARCEIRO DE NEG\u00d3CIOS N\u00ba: 7009171619; 7009164574 E 7017696240. 1.4. O VALOR ANUAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 1.095.610,46 (UM MILH\u00c3O, NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). 1.5. O VALOR ACIMA \u00c9 MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS \u00c0 CONTRATADA DEPENDER\u00c3O DOS QUANTITATIVOS DE SERVI\u00c7OS EFETIVAMENTE PRESTADOS. 1.6. A  PRESENTE  CONTRATA\u00c7\u00c3O  DECORRE  DE  DISPENSA  DE  LICITA\u00c7\u00c3O,  FUNDAMENTA-SE  NO  ART.  29,  X,  DA  LEI  N\u00ba  13.303\/2016  E NO ART. 79, INCISO X DO REGULAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS DA EBSERH, VERS\u00c3O 2.0, (RLCE 2.0). 1.7. VINCULAM ESTA CONTRATA\u00c7\u00c3O, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O:  1.7.1. O TERMO DE REFER\u00caNCIA;  1.7.2. EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.","fundamento_legal":"LEI 13.303 \/ 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"155014","licitacao_numero":"90004\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-05","data_publicacao":"2024-10-11","vigencia_inicio":"2024-10-08","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"1.095.610,46","valor_global":"1.095.610,46","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.095.610,46","valor_acumulado":"65.736.627,60","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":72,"dt_alteracao":"2024-10-10 11:16:33"}]