[{"id":322976,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00027\/2024","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080011","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT EM CAMPINAS-SP","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080011","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.218.893\/0001-13","fornecedor_nome":"PROMO\u00c7\u00c3O DE P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE S.A.","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"19431\/2024","objeto":"PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A FACAMP E O TRT COM O OBJETIVO DE BUSCAR O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DOS ALUNOS DA PRIMEIRA; O APRIMORAMENTO DA PRESTA\u00c7\u00c3O JURISDICIONAL E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CULTURA DE PAZ, O QUE SE DAR\u00c1 PELA PRESEN\u00c7A DOS ALUNOS DA FACAMP NAS SESS\u00d5ES DAS VARAS E DO TRT; E NA CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO TRT E SEUS DEPENDENTES DIRETOS, PELA CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDOS DE AT\u00c9 15% EM QUALQUER CURSO MINISTRADO PELA FACAMP, SEJA DE GRADUA\u00c7\u00c3O OU P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"080011","licitacao_numero":"00152\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-25","data_publicacao":"2024-10-10","vigencia_inicio":"2024-09-25","vigencia_fim":"2029-09-25","valor_inicial":"0,10","valor_global":"0,10","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,10","valor_acumulado":"0,10","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2024-10-10 12:42:44"}]